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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Publicações
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Notícias (13)
Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio: entenda como funciona
1. Conceito Divórcio é o rompimento legal de um matrimônio e matrimônio, em linhas gerais, é o casamento, portanto, o divórcio, nada mais é, do que colocar fim, juridicamente, ao casamento, através...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Da Obrigação de Fazer
1. Conceito A ação de obrigação de fazer, conforme o próprio nome prediz, serve, justamente, para obrigar uma pessoa a fazer determinada coisa, a praticar determinado ato, a tomar certa atitude. A...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Guarda: Conceito e utilidades
1. Linhas Gerais De maneira simples, a ação de guarda é meio processual, por meio do qual, determinada pessoa poderá requerer a posse sobre um (a) menor de idade – se essa posse será definitiva ou...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Reintegração de Posse: Entenda
1. Linhas Gerais Você, caro (a) leitor (a), certamente já ouviu falar sobre a ação de reintegração de posse. Mas você sabe exatamente o que ela é e para quê serve? Neste artigo, vamos explanar um...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Notícia ·
há 5 anos
Juízes criticam discussão sobre fim da Justiça do Trabalho
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo 04 Janeiro 2019 | 17h20 BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho , o...
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Notícia ·
há 5 anos
Caução pode ser usada para pagamento de multa
Depois de longos meses de espera, o apartamento próprio da dona de casa, Graça Matheus, ficou pronto. A ansiedade pela nova morada, no entanto, deu lugar a correria e muitas dúvidas. Desta vez,...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 6 anos
A ação de alimentos sob a perspectiva da parte
O que é a ação de alimentos: A ação de alimentos é o meio jurídico por meio do qual, alguém solicita quantia em dinheiro de outra pessoa. · Alimentos é o nome técnico para a quantia em dinheiro que...
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Notícia ·
há 6 anos
Governo de São Paulo Rescinde Contrato com Construtora responsável pela Linha 6-Laranja do Metrô
O Governo de São Paulo anunciou, nesta semana, o rompimento de parceria público privada realizada com a empresa Move, que havia sido contratada para construção de linha Laranja do Metrô. A...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Artigo ·
há 6 anos
Alienação parental é crime!
A Leiº 13.431/2017 ¹ entrou em vigor de 5 de abril de 2018, e estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069 , de...
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Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos
Notícia ·
há 6 anos
Na ausência do pai, tio deve pagar pensão alimentícia para sobrinho incapaz
Parentes colaterais de até quarto grau são herdeiros legítimos e, por isso, também compartilham dos deveres entre si. Com esse entendimento, o juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e...
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